Governo libera mais de R$ 1,7 milhão para defesa civil em Petrópolis
“Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias”, diz ainda a portaria
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Postagens que contém a tag: “governo”
LIBERAÇÃO DE VERBA | 03/03/2022 10:42
RELIGIÃO | 15/02/2022 11:40
Festa de São Sebastião em Pombal é incluída no Calendário Oficial de Eventos da Paraíba
O governador João Azevêdo sancionou a Lei de autoria do deputado Janduhy Carneiro e o anúncio foi publicado em edição do Diário Oficial do Estado
BENEFÍCIO | 03/02/2022 10:32
Governo publica portaria com regras para prova de vida do INSS
A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideras válidas como prova de vida
INSTRUÇÃO NORMATIVA | 02/02/2022 10:36
Governo apresenta calendário com recebimento do Auxílio Brasil
Com relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, há dois períodos de vigência previstos para o acompanhamento
LÍDER DO GOVERNO NA ALPB | 19/01/2022 16:07
Wilson Filho celebra um ano do início da vacinação no Estado: “A Paraíba é exemplo para todo o Brasil”
Na Paraíba, mais de 3 milhões de pessoas já receberam pelo menos a primeira dose da vacina, que corresponde a 75,8% da população
SAÚDE | 12/01/2022 10:51
Governo zera alíquota de importação de dois produtos hospitalares
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a perda estimada de arrecadação, com a inclusão desses itens, será de R$ 3,50 milhões por mês para o ano de 2022
RELP | 08/01/2022 09:59
Governo veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas
A mensagem do presidente ao Congresso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)
SAÚDE | 23/12/2021 10:53
Governo deve abrir consulta pública sobre vacinação de crianças
A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 01/10/2021 10:53
Governo publica regras para retorno ao trabalho presencial de servidor
A chefia imediata do servidor deverá avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados
ANATEL | 18/09/2021 10:55
Governo altera decreto e permite ampliar serviços de acesso à internet
As mudanças fazem parte de um remodelamento do programa Cidades Conectadas, do Ministério das Comunicações