Confira os valores recebidos pelas prefeituras da região da cidade de Patos do FPM
O valor repassado aos cofres públicos dos 23 municípios da região da cidade de Patos somam mais de R$ 25 milhões.
O valor repassado aos cofres públicos dos 23 municípios da região da cidade de Patos somam mais de R$ 25 milhões.
Os valores são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) essa transferência é a menor esperada no mês de janeiro.
Confira os valores creditados nos cofres públicos dos 16 municípios. O total do repasse chega a quase R$ 2,2 milhões.
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi feito no dia 08 de janeiro desse ano.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal
Cajazeiras foi a cidade que recebeu maior valor, seguida de São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe. FPM é a principal receita da maioria dos Municípios.
Essa distribuição é feita levando em conta o número de habitantes de cada município, e para cada uma delas há um coeficiente individual.
Ao tomar conhecimento do problema, a Receita Federal conseguiu solucionar e liberar novamente os recursos.
Ao todo são 92 municípios do estado da Paraíba na lista do bloqueio de FPM, conforme mostram os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf)