Postagens que contém a tag: “estatuto da criança e do adolescente”

MOMENTO DE REFLETIR | 14/07/2023 10:24

Nos 33 anos do ECA, LBV estimula protagonismo infantojuvenil e foca na proteção de crianças e adolescentes

No mês em que se comemora os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a LBV, entidade beneficente, convida a sociedade para refletir sobre essa importante temática: A proteção social e a garantia dos direitos infantis

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AÇÃO PARLAMENTAR | 23/11/2021 21:30

Comissão do Senado aprova projeto de Veneziano que facilita adoção de crianças e adolescentes no Brasil

A intenção de Veneziano é levar para a lei uma permissão já admitida pelos tribunais. A medida resguardaria os interesses da criança e do adolescente e evitaria que exigências formais prevalecessem em detrimento da afetividade e da dignidade da pessoa humana

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