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Postagens que contém a tag: “estado de calamidade pública”

PREOCUPANTE | 07/11/2024 19:49

VÍDEO: ALPB reconhece estado de calamidade pública em Baía da Traição devido ao avanço do mar

A portaria foi publicada no Diário Oficial do estado (DOE) desta quinta-feira (7). De acordo com o documento, caso novas áreas sejam afetadas pela erosão, o município poderá solicitar a ampliação da área de calamidade


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