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Postagens que contém a tag: “estado da paraíba”

JUSTIÇA | 17/10/2024 18:55

Estado da Paraíba é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de apenado no presídio de Cajazeiras

O homicídio aconteceu no interior da unidade prisional tendo sido usado golpes de espeto, requintes de tortura e crueldade, o que levou ao falecimento do apenado


PCPB | 05/10/2024 12:29

Pagamento de fianças pode ser feito via Pix nas delegacias do estado da Paraíba

A novidade faz parte da decisão do governo do Estado, anunciado essa semana, sobre a adoção do sistema Pix para pagamentos de tributos estaduais, como ICMS, IPVA e ITCD


CABE RECURSO | 28/06/2024 10:26

Estado da Paraíba deve indenizar preso por agressão sofrida dentro do presídio de Cajazeiras

De acordo com os autos, o preso foi agredido fisicamente no dia 27 de março de 2016, no interior do presídio onde cumpria pena em regime fechado, por detento que o atingiu com 11 perfurações de espeto


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