Novas regras do FPM: Senado aprova projeto de Efraim que beneficia pequenos municípios
Não fosse o projeto, somente na Paraíba 20 cidades perderiam receita e teriam que sacrificar serviços de saúde, educação e infraestrutura
Não fosse o projeto, somente na Paraíba 20 cidades perderiam receita e teriam que sacrificar serviços de saúde, educação e infraestrutura
A proposta, apresentada pelo parlamentar quando ainda era deputado federal, institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e a Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e) e a Declaração Fiscal Digital (DFD)
O parlamentar viabilizou um valor de R$ 325.841,00, que foi pago em parcela única, parceria essa através da articulação com o Ministério da Saúde
Efraim lembrou que o equipamento pode ser utilizado na construção de barragens, açudes e abertura de estradas vicinais, entre outras atividades relacionadas com a produção rural
O Senador Efraim comemorou: “Vamos procurar retribuir a confiança de Eudim com recursos, ações e investimentos para ajudar no crescimento de Riacho dos Cavalos”, disse o parlamentar
“Atendemos a demanda de serviços, com a chegada dessa retroescavadeira que beneficiará a população da região agrícola. Por isso, não medimos esforços e, estamos celebrando essa verdadeira conquista do município", destacou o parlamentar
“Ao investir na saúde, estamos proporcionando esperança, dignidade e a oportunidade de uma vida melhor para os cidadãos paraibanos” destaca o parlamentar
“A minha prioridade está em atender as necessidades dos municípios paraibanos”, disse Efraim ao anunciar os recursos por meio de emendas do Ministério das Cidades
O senador enalteceu a administração da gestora Lili (União Brasil), a qual é a única prefeita mulher, indígena do Brasil
“Esses repasses que os pequenos municípios recebem, são para manter os gastos básicos mensais que são muitos. Por isso, qualquer adicional que conseguimos é muito importante", disse o senador