VÍDEO: Ministério Público e DPE ajuízam ação para renomear espaços que homenageiam ditadura em João Pessoa
Prefeitura e Câmara Municipal devem adotar, no prazo de 90 dias, as medidas necessárias, por lei ou por decreto, para alteração dos nomes de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas que homenageiam figuras ligadas à ditadura