Comissão de Direitos Humanos visita presidio de Cajazeiras
A Comissão constatou que no que se refere aos presos provisórios, acredita-se que há presos que aguardam a instrução e julgamento por tempo superior ao permitido.
A Comissão constatou que no que se refere aos presos provisórios, acredita-se que há presos que aguardam a instrução e julgamento por tempo superior ao permitido.
A lei foi sancionada e o decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho na segunda-feira (12).