Cícero Lima e Damião Junior ressaltaram que 2017 foi um ano de desmonte de direitos no Brasil e que isso está afetando a saúde psicológica das pessoas
Os membros da Comissão de Direitos Humanos vão adotar providências para tentar melhorar as condições gerais da Cadeia Pública de Cajazeiras, denominada ”Presídio Feminino”
A Comissão constatou que no que se refere aos presos provisórios, acredita-se que há presos que aguardam a instrução e julgamento por tempo superior ao permitido.
A lei foi sancionada e o decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho na segunda-feira (12).