Adolescente é detida após publicar foto fazendo gesto obsceno em cima de viatura da Polícia
A pena prevista para desacato é de multa ou apreensão de seis meses a dois anos.
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Postagens que contém a tag: “desacato”
SE DEU MAL | 04/04/2018 15:30
DESACATOU | 23/06/2017 13:47
Jovem desacata comandante dos Bombeiros e acaba preso em Sousa
A polícia militar esteve no local e conduziu o acusado à delegacia para serem adotadas as medidas cabíveis ao caso.
EM SOUSA | 25/05/2017 09:07
Jovem ferido em tentativa de homicídio, vai ao HRS receber atendimento médico, desacata equipe médica e acaba na delegacia em Sousa
A vítima foi socorrida para o Hospital Regional de Sousa para receber atendimento médico, onde desacatou a equipe médica e foi conduzido a DP
EITA! | 16/12/2016 13:57
VOCÊ CONCORDA? STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime
O relator observou que a descriminalização da conduta não significa que qualquer pessoa tenha liberdade para agredir verbalmente agentes públicos.
STF | 16/12/2016 08:55
E AGORA? STJ decide que desacato não é crime
Decisão vale somente para um caso específico, mas pode ser seguido por outros tribunais.
POLITICA | 04/11/2016 07:00
Mulher pergunta a Gleisi se ela está pronta ‘para ser presa’. Confira!
Visivelmente irritada, senadora petista ameaçou chamar segurança do Senado.