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Postagens que contém a tag: “decreto”

CONTRA A COVID-19 | 05/01/2021 17:57

Prefeitura de Pombal emite decreto com novas medidas para o enfrentamento da pandemia

Está liberado o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, quiosques, trailers e estabelecimentos congêneres na cidade. Não será permitido a comercialização de bebidas alcoólicas para consumo nos estabelecimentos.


CABE RECURSO | 29/12/2020 19:04

Ministro Luiz Fux nega pedido da prefeitura de Campina Grande e mantém decreto do governo estadual

O presidente do STF manteve decisão do horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares limitado até às 15h, nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.


PRORROGADO | 28/12/2020 19:16

Novo decreto: Bares, restaurantes e academias devem fechar às 22h, até 11 de janeiro, em Cajazeiras

A medida que já estava em funcionamento, devido ao decreto publicado no dia 14 de dezembro, e nesta segunda-feira (28), a decisão foi prorrogado até 11 de janeiro de 2021.


DECISÃO JUDICIAL | 24/12/2020 18:37

Por determinação da Justiça, Campina Grande deve seguir restrições de horários do Decreto Estadual

Assim como todos os município da Paraíba, o funcionamento de bares e restaurantes nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e 1º de janeiro de 2021, em Campina Grande deve ser encerrado a partir das 15h.


NOVO DECRETO | 14/12/2020 17:32

Prefeitura restringe horário de funcionamento de bares, restaurantes e academias em Cajazeiras

A partir desta segunda-feira (14), o horário de funcionamento será até as 22h. As novas medidas são para conter a disseminação da Covid-19, que tem aumentado em todo o estado da Paraíba.


PRAZO DE 15 DIAS | 04/12/2020 10:52

Com Hospital lotado, prefeitura de Pombal decreta fechamento de bares, restaurantes e proíbe festas

De acordo com o decreto publicado, nessa quinta-feira (3), 100% dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e das enfermarias estão ocupados por pacientes infectados pelo Covid-19.


VOLTOU ATRÁS | 29/10/2020 10:02

Após dar o que falar, Bolsonaro anuncia revogação de decreto para concessão das UBS no Brasil

Decreto previa estudos e avaliação de parcerias com iniciativa privada


CONTRA NOVO DECRETO | 02/10/2020 14:53

VÍDEO: Para empresário de Itaporanga, comércio não é culpado por aumento de casos de Covid-19

De acordo com novo decreto, comércio deve funcionar com início às 07:00 e término às 13:30


DIÁRIO OFICIAL | 25/09/2020 09:41

Em decreto, Governo do Estado detalha como será retorno das aulas na PB; confira

No plano de retomada, há definições sanitárias e medidas que deverão ser adotadas pelas unidades de ensino


COMÉRCIO SEGUE ABERTO | 09/07/2020 19:15

VÍDEO: Prefeito de Cajazeiras prorroga decreto, mas pede que haja consciência da gravidade do problema

José Aldemir anunciou novo decreto prorrogando até dia 15 as atuais medidas de retomada gradual das atividades em consonância com plano estadual em vigência

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