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Postagens que contém a tag: “decreto”

APÓS CORTE DE GASTOS | 26/12/2024 16:22

Lula prepara decreto aumentando o salário mínimo para R$ 1.518 até o final de 2024

O reajuste equivale a 7,5%, ou seja, acima da inflação no período. Ainda assim, os valores são menores devido ao corte de gastos aprovado no final do ano pelo Congresso


SEGURANÇA | 25/12/2024 13:57

Lula publica decreto que atualiza regras sobre uso da força durante abordagens pelas polícias

Texto regula abordagens e instrumentos de menor potencial ofensivo, com foco na valorização dos profissionais e no respeito aos direitos humanos


ECONOMIA | 01/08/2024 13:35

Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço

Medida foi publicada nesta quinta-feira (01) no Diário Oficial


DECRETO | 29/06/2022 14:52

Prefeitura Municipal de Cajazeiras torna obrigatório uso de máscara para entrar nas repartições públicas

Decreto explica que a decisão é tomada considerando o crescente aumento do número de casos de Covid-19, segundo boletins da Secretaria Municipal de Saúde


QUER QUE SEJA UNÂNIME | 17/03/2022 16:21

VÍDEO: Advogado cajazeirense critica órgãos públicos que não liberam 100% da capacidade na Paraíba

Ele defende que haja um entendimento geral da atual situação da pandemia para liberar 100% da capacidade em todos os setores de atendimento à sociedade


BOA NOTÍCIA | 07/03/2022 11:45

Avanço da vacina na PB permite funcionamento de restaurantes, academias e igrejas com 100% da capacidade

O estado conta com coberturas de primeiras doses ultrapassando 83,49% e de segundas doses com mais de 76,65% da população


COMBATE AO CORONAVÍRUS | 17/02/2022 10:30

Contrariando medidas do Governo do Estado, prefeito de Cajazeiras decreta ponto facultativo no carnaval

João Azevêdo recomendou em decreto publicado nesta quarta-feira (16) que os gestores municipais tomassem a mesma medida e suspendessem o ponto facultativo do carnaval


NOVAS MEDIDAS | 16/02/2022 08:19

Novo decreto exige cartão de vacina em todas as escolas e cancela ponto facultativo do carnaval na PB

João Azevêdo também recomenda no decreto que os gestores municipais também suspendam o ponto facultativo do carnaval


MEDIDAS MAIS DURAS | 02/02/2022 18:02

Prefeito de Pombal emite decreto que proíbe uso de bebida alcoólica em praças da cidade; veja na íntegra

A multa pelo descumprimento às normas sanitárias poderão alcançar o valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)


AVANÇO DA COVID | 02/02/2022 11:53

Em novo decreto, Prefeitura de Sousa limita acesso a shows, cultos, bares e estabelecimentos

As normas do documento tem validade no próximo dia 14 e traz várias restrições em diversos seguimentos da sociedade

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