Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço
Medida foi publicada nesta quinta-feira (01) no Diário Oficial
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Postagens que contém a tag: “decreto”
ECONOMIA | 01/08/2024 13:35
DECRETO | 29/06/2022 14:52
Prefeitura Municipal de Cajazeiras torna obrigatório uso de máscara para entrar nas repartições públicas
Decreto explica que a decisão é tomada considerando o crescente aumento do número de casos de Covid-19, segundo boletins da Secretaria Municipal de Saúde
QUER QUE SEJA UNÂNIME | 17/03/2022 16:21
VÍDEO: Advogado cajazeirense critica órgãos públicos que não liberam 100% da capacidade na Paraíba
Ele defende que haja um entendimento geral da atual situação da pandemia para liberar 100% da capacidade em todos os setores de atendimento à sociedade
BOA NOTÍCIA | 07/03/2022 11:45
Avanço da vacina na PB permite funcionamento de restaurantes, academias e igrejas com 100% da capacidade
O estado conta com coberturas de primeiras doses ultrapassando 83,49% e de segundas doses com mais de 76,65% da população
COMBATE AO CORONAVÍRUS | 17/02/2022 10:30
Contrariando medidas do Governo do Estado, prefeito de Cajazeiras decreta ponto facultativo no carnaval
João Azevêdo recomendou em decreto publicado nesta quarta-feira (16) que os gestores municipais tomassem a mesma medida e suspendessem o ponto facultativo do carnaval
NOVAS MEDIDAS | 16/02/2022 08:19
Novo decreto exige cartão de vacina em todas as escolas e cancela ponto facultativo do carnaval na PB
João Azevêdo também recomenda no decreto que os gestores municipais também suspendam o ponto facultativo do carnaval
MEDIDAS MAIS DURAS | 02/02/2022 18:02
Prefeito de Pombal emite decreto que proíbe uso de bebida alcoólica em praças da cidade; veja na íntegra
A multa pelo descumprimento às normas sanitárias poderão alcançar o valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
AVANÇO DA COVID | 02/02/2022 11:53
Em novo decreto, Prefeitura de Sousa limita acesso a shows, cultos, bares e estabelecimentos
As normas do documento tem validade no próximo dia 14 e traz várias restrições em diversos seguimentos da sociedade
PODER PÚBLICO MUNICIPAL | 01/02/2022 11:18
Cajazeiras emite novo decreto para conter avanço da covid, mas mantém retorno das aulas presenciais
O documento tem validade de 15 dias e segue as medidas adotadas pelo governo do Estado, inclusive permitindo a realização de shows e outros eventos privados, com 50% da capacidade de público do local
NORMAS NECESSÁRIAS | 01/02/2022 10:24
Novo decreto é publicado na PB com novas medidas para conter o avanço da covid-19; veja na íntegra
No novo documento há uma redução para 60% da capacidade de público em restaurantes, limitação que valerá também para os bares, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares