Câmara Municipal de Paulista revoga decisão que aumentava férias de parlamentares para 105 dias
"Fere o princípio da simetria com o art. 57 da Constituição Federal", diz documento emitido pela presidente da Casa
"Fere o princípio da simetria com o art. 57 da Constituição Federal", diz documento emitido pela presidente da Casa
Para homenagear o elenco, a torcida rubro-negra fez uma vaquinha e premiou o grupo com R$ 218 mil, após a conquista da vaga na terceira divisão nacional
Na decisão, o juiz homologou a prisão em flagrante por não haver ilegalidade, contudo decidiu por conceder liberdade provisória ao flagranteado
A medida foi decretada pelo prefeito Fábio Tayrone como forma de conter o avanço da pandemia
A decisão do ministro Edson Fachin, divulgada nesta segunda-feira (8), vale para as condenações de Lula feitas pelo ex-juiz Sérgio Moro, nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.
Mesmo sem chances de acesso, Operário vence Verdão do Oeste por 2 a 0
Estenio da Nobrega Dantas que tinha sido demitido do quadro de servidores do Estado da Paraíba, voltou ao trabalho na sexta-feira (13). O ex-diretor foi condenado em 2017, em primeira instância, por torturar e matar um detento preso na “Operação Laços de Sangue”, em 2011.
Além dele, outras duas pessoas também foram presas e cada uma deve cumprir mais de 18 anos de prisão
O relator do processo explicou que a apelada comprovou, nos autos, a existência de cargos efetivos vagos
Foi fixada multa de R$ 10 mil para cada ato de campanha que descumpra a sentença, conforme requerido pelo Ministério Público Eleitoral