Prisão imediata de Lula pode ser evitada pelo STF; entenda
Caso o ex-presidente seja condenado em 1ª e 2ª instância, o Supremo pode evitar a prisão imediata.
Caso o ex-presidente seja condenado em 1ª e 2ª instância, o Supremo pode evitar a prisão imediata.
O sousense afirmou que está bastante tranquilo quanto a decisão, pois nada foi provado contra ele
O Ministério Público agora requer execução pena contra ex-gestor que foi de três anos e meses de detenção três de detenção.
O ex-gestor, após o trânsito em julgado da ação, ficará inabilitado por cinco anos, para o exercício de cargo e função pública.
A condenação é referente a um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para perfuração de 26 poços em localidades diversas do município .
Tyrone já mobilizou uma equipe de advogados para realizar a defesa do caso em Brasília. O gestor afirmou que acredita na justiça
As duas são acusadas de movimentar dinheiro de propina do ex-parlamentar
Germano Lacerda entrou com recurso contra a sentença judicial de primeiro grau, que havia julgado parcialmente procedente a ação civil pública interposta pelo MPPB.
O objetivo da medida é avaliar a viabilidade da execução provisória da pena aplicada nesses casos, diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal .
No âmbito do tribunal existem ainda cinco outras TCEs em análise envolvendo a mesma empresa e seu sócio.