Projeto de Lei propõe anistia para aqueles que participaram desses atos por motivos políticos ou eleitorais, assim como para aqueles que deram apoio por meio de doações, apoio logístico, serviços prestados ou publicações nas redes sociais
Segundo informações da corporação, o edital com 1.100 vagas deverá ser divulgado ainda neste mês de maio
Será estudada a forma legal de apoio para a viabilização do Campeonato Paraibano em parceria com a FPF. A Procuradoria do Estado conduzirá os trabalhos.
O texto será levado a plenário depois de publicação no Diário Oficial da Câmara e de respeitado o interstício de duas sessões, o que deve ocorrer somente a partir da próxima semana.
Foram discutidos vários temas de interesse da sociedade, dentre eles a retomada do projeto OAB na escola.
Ele afirmou que, ao receber este reconhecimento, fez questão de dizer que o dividia com os paraibanos, pois estava ali para representar bem a Paraíba.
A Comissão constatou que no que se refere aos presos provisórios, acredita-se que há presos que aguardam a instrução e julgamento por tempo superior ao permitido.
Clube ainda não tem previsão de quando os corpos serão liberados de volta ao Brasil
A OAB discorda do posicionamento do Juiz Titular da Vara de Cajazeiras em não disponibilizar os ALVARÁS, diretamente aos advogados
Caso relatório seja aprovado no Colegiado, processo segue para ser votado em plenário