Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
Ação do Supremo pode ser limitada
Ação do Supremo pode ser limitada
Senadores concordam que texto precisa de discussão mais aprofundada
O tema terá que passar pelo plenário apenas se nove senadores apresentarem um recurso contra a matéria em até cinco dias úteis
Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano
A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023
A previsão é que, caso o projeto seja aprovado, o impacto na arrecadação seja de R$ 8 bilhões em 2022
A tramitação na CCJ, que analisa a constitucionalidade do texto, durou mais tempo do que o governo esperava, o que obrigou a equipe econômica a ceder pontos já na largada
Comissão analisa se proposta de Bolsonaro está de acordo com a Constituição. Como não houve consenso entre os partidos, governo aceitou ceder em alguns pontos em busca de aprovação.
José Maranhão recebeu o agradecimento do novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE) e do primeiro vice-presidente, Cássio Cunha Lima (PSDB/PB).