Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso
Segundo o parlamentar, novas resoluções da Corte Eleitoral em 2019 deram mais transparência ao processo de votação
Segundo o parlamentar, novas resoluções da Corte Eleitoral em 2019 deram mais transparência ao processo de votação
Dos doze parlamentares da Paraíba, quatro não participaram da votação
Relator do projeto ressalta que projeto só regulamenta lei existente
O partido Democrata escolheu um grande aliado do prefeito da cidade de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o ACM Neto, disse o parlamentar.
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
As medidas são iniciativas da Presidência da República que tem vigência imediata, mas precisam ser analisadas pela Câmara e pelo Senado
Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus
Projeto de lei traz modificações na legislação e no processo penal
Projeto vai receber demandas de cidadãos e parlamentares
PL foi proposto pelo senador Valdir Raupp, por iniciativa do Cofen