A nova legislação, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), representa um avanço significativo na garantia de acessibilidade, inclusão e respeito
Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) contam com uma norma específica da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para garantir assistência adequada durante sua viagem aérea
A Caixa Econômica Federal assinou contrato de prestação de serviço para gerenciar os recursos do "Bolsa Progresso", que garante R$ 300,00 para deficientes e autistas matriculados na rede municipal de ensino
O Projeto de Lei (PL) autoriza a solicitação da parada do transporte público onde acharem mais conveniente, desde que esteja dentro do trajeto da linha do ônibus e do horário estipulado que é a partir das 20h.
De acordo com a parlamentar, é essencial dar o atendimento adequado para pessoas com autismo nos serviços públicos e privados, especialmente às crianças, de modo a evitar discriminação