De acordo com o texto da matéria das Emendas Impositivas, 50% do valor deve ser alocado em serviços de saúde e os outros 50% em áreas que cada um dos parlamentares veja como prioritárias.
O deputado Jeová Campos propôs que a deliberação seja comunicada a bancada federal paraibana e as demais autoridades ligadas à questão de recursos hídricos do país
O trabalho presencial está suspenso a partir desta segunda-feira (23), até o próximo dia 7 de dezembro.
O Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, e o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande recebem mensalmente doações de recursos, de forma perene, fruto de descontos dos salários dos deputados e servidores da ALPB
A medida também não permite o despejo por falta de pagamento do aluguel
A doação foi feita através do Programa de Apoio do Poder Legislativo ao Enfrentamento do Coronavírus na Paraíba, criado em maio deste ano pelos deputados estaduais
Em comunicado, o presidente da ALPB, reiterou que as Sessões Ordinárias da Casa, bem como as atividades legislativas relativas às Comissões Permanentes e Temporárias, e das Frentes Parlamentares, permanecerão em pleno funcionamento, por meio do Sistema de Deliberação Remota
De acordo com o parlamentar, não havia consistência jurídica que balizasse um pedido desta natureza
Assembleia aprovou a criação da Fundação PB Saúde com votos favoráveis de três deputados do PP
Governo quer ter um órgão próprio de controle dos hospitais após a Operação Calvário revelar desvios e fraudes em contratos firmados com as organizações sociais