A portaria foi publicada no Diário Oficial do estado (DOE) desta quinta-feira (7). De acordo com o documento, caso novas áreas sejam afetadas pela erosão, o município poderá solicitar a ampliação da área de calamidade
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram também o direito à preferência para mães solos, com filhos menores, no acesso aos programas sociais do Governo do Estado
Entende-se por atendimento integral a possibilidade de o consumidor contratar, cancelar e/ou desistir de qualquer espécie de contrato, produto ou serviço, de forma pessoal e direta, em locais de atendimento
Projeto do deputado Chico Mendes determina que as pessoas portadoras do Lúpus têm assegurados os mesmos direitos e garantias dos benefícios sociais das pessoas com deficiência física ou intelectual
O parlamentar frisou a importância da educação como ferramenta central na prevenção do uso de drogas, especialmente entre jovens e grupos vulneráveis
O deputado defende que o Congresso deve revisar a legislação para aumentar o controle sobre a divulgação dessas pesquisas, de modo a garantir transparência e evitar a manipulação de resultados
O espetáculo é patrimônio cultural e imaterial da Paraíba e será apresentado sábado às 19h30
O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (28), do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB), e como justificativa, o executivo estadual lembrou o aumento significativo de doenças respiratórias na população
O presidente da ALPB elogiou o gestor estadual após autorização do executivo nessa segunda-feira (17), do repasse de R$ 133 milhões em emendas impositivas apresentadas pelos deputados estaduais no ano passado
Com a classificação sancionada por João Azevêdo (PSB), o município tem mais possibilidades de receber recursos para investir no turismo, ampliando a geração de emprego e renda para a região