O jurista falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), 13.709/2018, que dispõe dos conceitos do que são dados pessoais e também fixa critérios para a utilização e o tratamento de tais informações por todas as empresas
Conforme o jurista, em cada exercício financeiro que inicia em 1º de Janeiro de cada ano e encerra em 31 de dezembro, o empresário precisa nesse período, dar a saída nas suas mercadorias que foram vendidas, isto é, faturar nota fiscal
O advogado Gil Santos destaca aos aspectos importantes que precisam ser observados antes da empresa assinar qualquer contrato
Deolane foi detida nessa quarta-feira (4) durante a “Operação Integration”, que investiga o envolvimento de empresas especializadas em jogos de aposta que estariam funcionando de forma irregular, inclusive com indícios de lavagem de dinheiro
Durante passagem pela cidade de Cajazeiras, o advogado apresentou para a categoria as suas propostas na campanha para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba
O advogado falou que as pessoas devem ouvir os candidatos e ver quem de fato está preparado. Ele pontua que os eleitores devem prestar atenção em "quem tem proposta e se sabe inclusive se comportar diante de uma contestação"
José Cassimiro Leite disse que foi vítima de grave violação dos direitos humanos e do estado democrático de direito em uma ação truculenta, humilhante e sem ordem judicial
O principal objetivo de Breno Wanderley, caso seja eleito, é buscar mais acesso dos advogados aos gabinetes dos magistrados e promotores, de modo que se estreite melhor o diálogo entre as partes acerca dos processos
Na sentença, o juiz concluiu que houve omissão por parte do hospital ao protelar atendimento adequado enquanto o médico plantonista fazia penas "prescrição de paliativos" e mandava os pais do menino retornar para casa
No quadro Direito Empresarial, Gil Santos comentou sobre os prováveis desdobramentos jurídicos no caso do acidente com o avião da Voepass em Vinhedo (SP), que deixou 62 pessoas mortas