VÍDEO: Vice-presidente da OAB diz que a Paraíba é o 2° estado com custos processuais mais caros do País
Para João de Deus Quirino Filho isso impede que as pessoas procurem a justiça e atrapalha o trabalho dos advogados
Para João de Deus Quirino Filho isso impede que as pessoas procurem a justiça e atrapalha o trabalho dos advogados
Ele falou sobre as possíveis mudanças nos casos dos crimes praticados contra o patrimônios sem violência
Ozael afirmou que existe uma pressão popular para que essa polêmica seja resolvida:
Leonardo faleceu na noite desse domingo (17), no Hospital Metropolitano, na capital.
Amigos e familiares usaram as redes sociais para lamentar a morte prematura do advogado.
Ozael falou sobre a propositura da maioridade penal e deu sua opinião
Ozael afirmou que com essa decisão não será mais possível esgotar todos os recursos disponíveis em tribunais superiores, ou seja, o chamado "trânsito em julgado".
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Com base nessas informações, o MP instaurou o Procedimento Investigatório para apurar os possíveis crimes incursos nos artigos 299, 347.
Decisão ainda deve ser submetida à votação do pleno do Tribunal de Ética da OAB. Advogado também pode sofrer censura ou até exclusão do quadro da Ordem dos Advogados do Brasil