VÍDEO: Advogado afirma que lei que reduz mensalidade de escolas particulares na PB é inconstitucional
De acordo com João de Deus Quirino Filho, já existe uma ação tramitando no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para suspender a lei
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Postagens que contém a tag: “advogado”
APROVADA NA ALPB | 05/06/2020 17:28
REUNIÃO MINISTERIAL | 26/05/2020 17:05
VÍDEO: Advogado analisa que a declaração de Bolsonaro sobre armar a população é ‘instigação à guerra’
Para o advogado de Cajazeiras, a declaração do presidente "é um posicionamento divergente da cultura que estamos querendo, que seria uma sociedade de paz"
DIREITO | 25/05/2020 19:23
VÍDEO: Advogado explica se pais e mães podem ser proibidos de visitar os filhos durante a pandemia
Ele responde se o pai e a mãe pode proibir o outro de visitar os filhos presencialmente usando a pandemia como justificativa
COMEÇOU | 18/05/2020 17:42
VÍDEO: Advogado tira dúvidas sobre pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial do governo
O calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o Programa Bolsa Família e de acordo com o mês de nascimento para as demais pessoas
MAIS PREJUÍZO NA PREVIDÊNCIA | 06/05/2020 15:53
VÍDEO: Projeto de Lei pode desobrigar Prefeitura de Cajazeiras a fazer repasse ao IPAM durante pandemia
Advogado explica que, de acordo com o PLP 39/20, as câmaras municipais poderão desobrigar as prefeituras a realizarem repasse aos institutos de previdência durante o período de pandemia
VERBA EXTRA | 05/05/2020 15:40
VÍDEO: Advogado explica quanto Cajazeiras receberá de auxílio emergencial e como ele deve ser gasto
Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar que concede auxílio emergencial a estados e municípios no valor de R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais
AJUDA DURANTE A EPIDEMIA | 07/04/2020 15:55
VÍDEO: Advogado explica quem tem direito ao auxílio emergencial e os pré-requisitos para se inscrever
A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira o site e aplicativo onde trabalhadores específicos e desempregados podem pedir o auxílio 'coronavoucher'
ORIENTAÇÕES AO JUDICIÁRIO | 25/03/2020 17:44
VÍDEO: Advogado fala da situação carcerária do Brasil após as recomendações do CNJ contra o coronavírus
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu recomendações ao Judiciário para prevenir a propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo brasileiro
NA MARCA DA EXCLUSIVIDADE | 23/03/2020 16:02
ASSISTA: Balanço Diário atualiza os números de coronavírus na Paraíba e casos no Sertão
O programa é apresentado por Petson Santos todos os dias às 11 horas da manhã na TV e Rádio Diário do Sertão
LAMENTÁVEL | 04/03/2020 13:56
Em nota, OAB-PB repudia agressão de vereador contra advogado de cidade da região de Sousa
O fato aconteceu na última sexta-feira, dia 28 de fevereiro na cidade de Marizópolis na região de Sousa