VÍDEO: Advogado opina se há ‘dois pesos e duas medidas’ na concessão de prisão domiciliar no Brasil
O advogado avaliou o caso Queiroz e os casos do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e do médium João de Deus
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Cláudio Roberto Lopes Diniz já tem experiência na justiça desportiva tendo no seu currículo dois mandatos na Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF
Izaac Tavares também orienta o cidadão a procurar ajuda de um advogado quando o auxílio for negado após todos os requisitos terem sido preenchidos corretamente e dentro do prazo
O advogado tributarista e empreendedor Eliézer Marins analisa os reais motivos que têm levado milhares de empresas durante a quarentena e a pandemia da covid-19.
De acordo com João de Deus Quirino Filho, já existe uma ação tramitando no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para suspender a lei
Para o advogado de Cajazeiras, a declaração do presidente "é um posicionamento divergente da cultura que estamos querendo, que seria uma sociedade de paz"
Ele responde se o pai e a mãe pode proibir o outro de visitar os filhos presencialmente usando a pandemia como justificativa
O calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o Programa Bolsa Família e de acordo com o mês de nascimento para as demais pessoas
Advogado explica que, de acordo com o PLP 39/20, as câmaras municipais poderão desobrigar as prefeituras a realizarem repasse aos institutos de previdência durante o período de pandemia
Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar que concede auxílio emergencial a estados e municípios no valor de R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais