O jurista foi entrevistado no programa "O Direito ao alcance de todos”, que é uma parceria com um projeto de extensão do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG – Campus Sousa
Até o momento, os tribunais que já trabalham com a automação são: TRF-2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro), TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF-4 (Sul) e TRF-6 (Minas Gerais)
Deputada Erika Hilton está recolhendo assinaturas para apresentar à Câmara uma PEC que reduz a atual escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de folga) para uma escala 4x3 (quatro dias de trabalho e três de folga)
O jurista que é Pós-Graduando em Direito Previdenciário, deu várias explicações a respeito da aposentadoria para agricultores
Em entrevista ao programa Olho Vivo, Jônatas Maciel explica como que funciona o BPC e quem direito a acessar o benefício
O Plano Nacional de Interiorização da Advocacia é uma das prioridades do Conselho Federal, por se tratar da unificação de condições, de estruturas e de informações da advocacia de todo o país
O jurista falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), 13.709/2018, que dispõe dos conceitos do que são dados pessoais e também fixa critérios para a utilização e o tratamento de tais informações por todas as empresas
Conforme o jurista, em cada exercício financeiro que inicia em 1º de Janeiro de cada ano e encerra em 31 de dezembro, o empresário precisa nesse período, dar a saída nas suas mercadorias que foram vendidas, isto é, faturar nota fiscal
O advogado Gil Santos destaca aos aspectos importantes que precisam ser observados antes da empresa assinar qualquer contrato
Deolane foi detida nessa quarta-feira (4) durante a “Operação Integration”, que investiga o envolvimento de empresas especializadas em jogos de aposta que estariam funcionando de forma irregular, inclusive com indícios de lavagem de dinheiro