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Postagens que contém a tag: “acumulo de cargos”

ACÚMULO DE CARGOS | 26/02/2021 19:55

Condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito e vice de cidade da região de Patos é mantida

A Ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual alegando que o ex-vice-prefeito acumulou cargos públicos ilegalmente, com o consentimento do prefeito da época.


ILEGALIDADE | 12/02/2020 15:25

TCE-PB emite alertas a 20 municípios do Sertão da Paraíba sobre servidores com acúmulo de cargos

O acúmulo de cargos ou funções é considerado ilegal quanto não estão previstos na Constituição Federal como acumuláveis, ou quando mesmo previsto em lei, não haja compatibilidade de horários na execução das atividades desempenhadas pelo mesmo servidor.


INVESTIGAÇÃO! | 07/02/2019 09:31

MPPB investiga acumulação de 500 cargos por mais de 100 servidores públicos incluindo Sousa e Pombal

As investigações incluem cidades do Sertão como Sousa, Pombal, Catolé do Rocha, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada e mais


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