Poder Legislativo realiza nove Sessões para debater interesses de cajazeirenses. Veja!
A Câmara Municipal de Cajazeiras realizou nove sessões especiais com o objetivo de debater alguns assuntos do interesse da comunidade
A Câmara Municipal de Cajazeiras realizou nove sessões especiais com o objetivo de debater alguns assuntos do interesse da comunidade cajazeirense em geral.
Entre os assuntos discutidos estiveram: Discussão sobre o procedimento nas cirurgias eletivas no Hospital Regional de Cajazeiras e prestação de contas do Conselho Municipal de Saúde; Homenagem ao Dia Internacional da Mulher; Discussão sobre o fechamento da agencia do SEBRAE; CMC, juntamente com o Mac e AC3, UFCG cujo tema é: O Projeto Integrado do Açude Grande e Perspectivas.
Além desses assuntos, foram feitas a IV Audiência Pública de Combate ao Tráfico de Drogas, em homenagem ao dia mundial de combate a violência contra a criança e o adolescente; Audiência pública em prol do funcionamento do Aeroporto de Cajazeiras; Reivindicando a implantação do curso de artes cênicas no Campus de Cajazeiras; Debate sobre as perdas salarial do magistério municipal com a implantação do piso nacional e uma Sessão Itinerante no Conjunto Pio X.
Entre os Projetos apresentados pelo Legislativo estão:
1-Projeto de Lei nº 04/2012- Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d’água limpas e tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do município de Cajazeiras (comissões).
2-Projeto de Lei nº 05/2012- denomina de Posto de Saúde João Carolino Neto o posto de saúde a ser construído pelo Município no Sítio Barra do Catolé.
3Projeto de Lei nº 06/2012- Denomina de Rua Afonso Pereira Lima, a Rua Projetada CC, próximo ao CAIC
Projeto de Lei nº 07/2012-Denomina de Praça Sebastião Paulino Macedo(Cabo Macedo) a Praça a ser construída pelo governo municipal no Bairro Alto da Bela Vista;
Projeto de Lei nº 08/2012-Denomina de Rua Francisco Tomaz Marcolino uma das ruas Projetadas do Loteamento Jardim Europa.
Projeto de Lei nº 09/2012- Denomina de Rua Querubina Feitosa Guedes a Rua Projetada I, Loteamento Vale das Palmeiras.
Projeto de Lei nº 17/2012-Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, correios , casas lotéricas e congêneres localizadas no município de Cajazeiras instalar câmeras de vídeo em suas áreas externas.
Projeto de Lei nº 18/2012- Denomina de Praça do Ciclista, parte da praça a ser reformada pelo governo municipal.
Projeto de Lei nº 19/2012- Denomina de Rua Raimundo Nogueira de Souza, a Rua Projetada D. do loteamento Atena
Projeto de Lei nº 21/2012- Denomina de Rua José Cardoso da Silva a Rua D do Loteamento Vale das Palmeiras
Projeto de Lei nº 22/2012- Cria o Disque Criança e Adolescente
Projeto de Lei nº 23/2012- Institui o Dia de Combate aos maus tratos contra Idosos.
Projeto de Lei nº 24/2012-Dispõe sobre a criação no município de Cajazeiras da semana Municipal de Prevenção e Combate as drogas e ao Alcoolismo.
Projeto de Lei nº 25/2012- Institui a semana de prevenção dos diabetes e hipertensão arterial em Cajazeiras
Projeto de Lei nº 27/2012- Denomina de Rua Maria de Freitas Queiroga a Rua Projetada Pan 2007, localizada no Loteamento Antena
Projeto de Lei nº 28/2012- Denomina de Avenida Luiz Geraldo da Silva a Avenida Projetada N, do Loteamento Laurentina Gonçalves
Projeto de Lei nº 30/2012- Denomina de Bairro Jardim Soledade a localidade empreendida pelos loteamentos Jardim Soledade I e Soledade II
Projeto de Lei nº 31/2012- Denomina de Rua Angelina Maria de Figueiredo Moreira a Rua Projetada A do Loteamento Rosina Parente
Projeto de Lei nº 32/2012- Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos na rede municipal de ensino fundamental no âmbito do Município de Cajazeiras
Projeto de Lei nº 34/2012- Denomina de Radialista Claudio José Pires de Assis uma Rua Projetada do Loteamento Jardim Europa
Projeto de Lei nº 35/2012- Denomina de Rua Maria da Nóbrega Maia a Rua Projetada J do Loteamento Laurentina Gonçalves.
Projeto de Lei nº 36/2012- Denomina de Rua Luiz Barboza a Rua Projetada I do Loteamento Laurentina Gonçalves.
Projeto de Lei nº 38/2012-Denomina de Rua Francisco das Chagas Freire a Rua Projetada G do Loteamento Laurentina Gonçalves
Projeto de Lei nº 40/2012-Estende, por mais três meses, a licença maternidade às servidoras públicas municipais, cujos filhos tenham necessidades especiais como deficiências visuais, auditivas, intelectuais motores ou má formação congênita.
Projeto de Lei nº 41/2012-Torna obrigatório o oferecimento de alimentação diferenciada às crianças portadoras de diabetes, hipertensão arterial, doenças celíacas e intolerância a lactose na merenda escolar e creches municipais.
DIÁRIO DO SERTÃO com informações do Gazeta do Alto Piranhas
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