Na região de Sousa: Quase mil pessoas não têm paternidade reconhecida; Só em Sousa são 574
No total, entre o município de Sousa e as cidades da região, o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento chega a 952. Confira!
O Ministério Público já tem dados sobre o numero de pessoas que não tem paternidade declarada em Sousa e as cidades que fazem parte da sua região. De acordo com levantamento feito pela 10ª Gerencia de Ensino, o número total de pessoas sem paternidade declarada em Sousa e na região, chega a quase mil, sendo precisamente 952 pessoas conforme os dados.
Veja a quantidade de pessoas que não tem o nome do pai declarado em certidão de nascimento nas seguintes cidades:
Aparecida – 77 pessoas
Lastro – 36
Marizópolis – 51 pessoas
Nazarezinho – 51 pessoas
Vieirópolis – previsão de 24 pessoas
Santa Cruz – 45 pessoas
São Francisco – 33 pessoas
São. J. da Lagoa Tapada – 61 pessoas
Sousa – 574 pessoas
O curador do cidadão da comarca de Sousa, Dr. Hamilton de Sousa Neves, informou que o MP irá às escolas ouvir as mães de alunos que não tem paternidade declarada, e a partir daí buscar o reconhecimento. Segundo ele, dois caminhos serão utilizados na busca pela paternidade, que são o reconhecimento voluntário ou o judicial. Em caso de dúvida do pai em relação à paternidade, a justiça disponibiliza de maneira gratuita o famoso teste de “DNA”, para que a pessoa tenha a certeza de que é ou não o pai em questão.
O curador disse ainda que, se houver prova cabal de que uma pessoa é pai biológico de outra e mesmo assim se negar a assumir a paternidade, então o MP ingressa automaticamente com ação civil contra o cidadão que não quer assumir o filho, correndo o risco inclusive de ser preso.
Audiências
O Ministério Público de Sousa deu início as audiências sobre a discussão de implantação e de desenvolvimento do projeto “Nome Legal” que consiste na ideia de identificar pessoas que tenham em suas certidões de nascimento somente o nome da mãe, e que não possuem em seus registros o nome do pai declarado.
Foi realizada na manhã desta terça-feira (17), uma reunião com as presenças de representantes do MP, representantes da 10ª Gerência Regional de Ensino e também dos secretários de educação dos municípios da região de Sousa, com a finalidade de conscientizar os participantes sobre a importância de localizar e fazer um levantamento sobre os alunos que se encontram nesta situação.
Estabeleceu-se, portanto uma parceria com o objetivo de trabalhar para que alunos e outras pessoas tenham reconhecidas as suas paternidades através da justiça.
Mais audiências também irão acontecer nas outras cidades que pertencem à comarca de Sousa, e já foram inclusive pré-agendadas pelo MP. No dia 09 de agosto, a audiência acontece nas cidades de Santa Cruz e São Francisco; dia 23 de agosto é o dia da cidade de Aparecida sediar a reunião e nas cidades de Nazarezinho e São José da Lagoa Tapada, a audiência acontece no dia 29 de agosto.
As cidades de Lastro e Vieirópolis irão realizar as reuniões no mês de Setembro. E por fim a cidade de Sousa, que provavelmente só terá sua audiência realizada após as eleições municipais.
DIÁRIO DO SERTÃO com informações de Ivandney Sena
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