VÍDEO: TJPB realiza mutirão de audiências de conciliação nas cidades de Monte Horebe e Bonito de Santa Fé

Mais uma importante iniciativa voltada à celeridade processual foi concretizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC). Nesta quinta (7) e sexta-feira (8), respectivamente, vão acontecer ações itinerantes para realização de audiências conciliatórias, nos Postos Avançados de Atendimento (PATJs) do Poder Judiciário estadual localizados nos municípios de Monte Horebe e Bonito de Santa Fé. As cidades fazem parte da Comarca de São José de Piranhas, que tem como juiz titular Ricardo Henriques Pereira Amorim.

Além de aproximar a população dos mecanismos da conciliação, as audiências itinerantes ajudam a reduzir o volume de processos, promovendo uma cultura de diálogo e resolução pacífica de disputas.

De acordo com o coordenador do Nupemec do TJPB, desembargador José Ricardo Porto, “ações itinerantes para audiências de conciliação desempenham um papel crucial na democratização do acesso à Justiça, levando os serviços até as comunidades, especialmente em regiões mais afastadas, facilitando a resolução de conflitos de forma ágil e acessível”, comentou o magistrado. A Comarca de São José de Piranhas, localizada no Alto Sertão e a 480 km de João Pessoa.

Para um dos coordenadores adjuntos do Nupemec, juiz Jailson Shizue Suassuna, “ao encurtar distâncias e oferecer atendimento descentralizado, as ações itinerantes fortalecem a cidadania e garantem que a Justiça seja uma realidade tangível para todos”.

Fórum de São José de Piranhas (Foto: Divulgação)

O juiz de São José de Piranhas, que também é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, disse que essa iniciativa reforça a importância da interiorização do Poder Judiciário, garantindo que mais cidadãos, mesmo fora das sedes das comarcas, tenham acesso à Justiça de maneira mais próxima e eficiente.

“Além disso, o movimento destaca o esforço contínuo da sociedade brasileira em buscar soluções pacíficas para seus conflitos, uma prática que, cada vez mais, se consolida como um caminho eficaz para a resolução de disputas”, destacou Ricardo Henriques Pereira Amorim. Durante a Semana Nacional da Conciliação, estão agendadas 267 audiências, incluindo a forma itinerante. A SNC teve início na segunda-feira (4) e vai até esta sexta-feira (8).

Postos Avançados – Fruto de parcerias firmadas entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e as prefeituras dos municípios beneficiados, com base na Resolução nº 29/2020, os Postos Avançados de Atendimento têm por objetivo ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, por meio da realização de atos processuais eletrônicos, como a videoconferência, a exemplo de audiências virtuais e atendimento digital. As dependências dos Postos Avançados também podem ser utilizadas pelos representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e para as audiências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

DIÁRIO DO SERTÃO com Ascom PB

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