VÍDEO: Engenheiro revela que muitos imóveis de Cajazeiras têm irregularidade por falta de documento público
Moradores possuem escrituta do terreno, mas não da residência (ou vice-versa) e isso implica em risco de multa e até mesmo a perda da propriedade
No quadro Diário de Obras, do programa Olho Vivo, o engenheiro Fernando Figueiredo, ao comentar sobre construções irregulares na Paraíba, revelou que existe uma grande quantidade de imóveis irregulares em Cajazeiras. Na maioria dos casos, segundo ele, é simplesmente por falta da escritura pública do imóvel. A Zona Norte se destaca nesse problema.
“A Zona Norte tem alguns conjuntos habitacionais que têm problemas gigantescos com regularização. E esse problema é básico: o pessoal não tem a escritura pública do imóvel. Reside lá há anos, há décadas, mas não tem a escritura”, ressalta o engenheiro.
Muitos moradores possuem escrituta do terreno, mas não da residência. Isso implica em risco de multa e até mesmo na perda do imóvel para o poder público, já que qualquer esfera governamental pode desapropriar – para um bem social maior – um terreno ou uma casa.
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No caso da desapropriação, se o morador tiver a escritura do imóvel, mas não do terreno (ou vice-versa), ele vai receber do poder público a quantia financeira referente apenas ao valor do imóvel.
“A coisa que você tem é o valor apropriado do imóvel. Então, seja na esfera da União, do Estado ou do Município, vai vir um profissional de engenharia ou arquitetura, vai avaliar aquilo e dizer quanto vale. Então, vai desapropriar, você vai ser obrigado a sair e receber um valor referente ao imóvel”, explica Fernando.
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