VÍDEO: Município de Itaporanga é condenado a pagamento de indenização por morte de enfermeiro
Valdemberg Primo de Araújo morreu no dia 22 de agosto de 2016 em acidente de trânsito, quando era transportado em um ônibus do município
A Justiça condenou o município de Itaporanga, no Vale do Piancó, a pagamento de R$ 500 mil reais em indenização após a morte do enfermeiro Valdemberg Primo de Araújo, no dia 22 de agosto de 2016, em acidente de trânsito quando era transportado em um ônibus do município.
A sentença impôs pagamento no valor de R$ 300 mil em favor de Lindalva Maria de Araújo e ao pagamento da quantia de R$ 200 mil para Antônio Marcos de Araújo Primo, respectivamente mãe e irmão da vítima.
Valdemberg morreu em 2016 após um acidente de trânsito (Foto: Reprodução)
“Essa decisão tem um cunho que mostra a responsabilidade do ente municipal por ato ilícito praticado por terceiros. No caso, o motorista foi de encontro com a traseira de outro veículo, tendo laudo constando a culpa como a do motorista de Itaporanga”, relatou o juíz Antônio Eugênio.
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Sobre a condenação do município, o magistrado explica. “Esse caso trouxe a questão da responsabilidade do município na consequência em relação ao transporte de alunos de um curso universitário. No caso, o município levava esses estudantes de Itaporanga até a cidade de Patos. Mesmo não sendo uma obrigação do município esse transporte, ele assumiu o risco em virtude da prestação desse serviço.”
Valdemberg Primo de Araújo (Foto: Reprodução)
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