Efraim Filho comemora repasse de quase R$ 1 milhão de apoio à cultura para Cajazeiras e Sousa

Deputado Efraim Filho (DEM). (Foto: Divulgação)

O deputado Efraim Filho, coordenador da Bancada da Paraíba no Congresso, comemorou a sanção de projeto de lei aprovado pelo Legislativo Federal, ressaltando a importância do expressivo apoio financeiro garantido pela Lei Aldir Blanc: o apoio financeiro aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Governo Federal é medida de extrema importância não só porque socorre um setor seriamente afetado pela pandemia, mas também por se tratar de ajuda que chegará a todos os municípios do País, acrescentando que “todos os municípios paraibanos serão contemplados com recursos que somam aproximadamente R$ 33 milhões de reais, além de outros R$ 37 milhões que serão repassados ao Governo Estadual”.

A estimativa é que Cajazeiras receba 456.782,42 mil e Sousa 499.321,99 mil. Veja a lista completa dos municípios clicando AQUI.

O parlamentar refere-se à Lei nº 14.017, que destina R$ 3 bilhões para fomento ao setor cultural, com previsão de R$ 70 milhões para a Paraíba. A chamada Lei Aldir Blanc é resultado do Projeto de Lei nº 1.075/2020, aprovado em junho pelo Congresso Nacional.

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Veja abaixo a lista dos municípios da região de Sousa e o valor que cada deles um receberá:

Sousa – R$ 499.321,99
Aparecida – R$ 73.367,38
Lastro – R$ 41.338,52
Nazarezinho – R$ 67.395,51
Marizópolis – R$ 63.490,38
Santa Cruz – R$ 63.296,27
São Francisco – R$ 45.078,07
São José da Lagoa Tapada – R$ 69.273,85
Vieirópolis – R$ 56.245,35
Total = R$ 978.807,25

Veja abaixo a lista dos municípios da região de Cajazeiras e o valor que cada deles um receberá:

Cajazeiras – R$ 456.782,42
São José de Piranhas R$ 167.042,53
Uiraúna – R$ 129.874,16
São João do Rio do Peixe – R$ 154.385,14
Cachoeira dos Índios – R$ 92.768,58
Triunfo – 79.693,22
Poço Dantas – 47.909,86
Bom Jesus – 40.333,69
Bernardino Batista – 45.700,38
Poço de José de Moura – 50.302,03
Joca Claudino – 40.761,88
Carrapateira 40.893,20
Total = 1.346.447

Auxilio emergencial cultural
Os recursos serão repassados aos estados, municípios e ao Distrito Federal, e poderão ser utilizados para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, equivalente a 3 parcelas mensais no valor de R$ 600,00, totalizando R$ 1.800,00; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Lembra ainda o parlamentar paraibano a importância do pagamento de renda emergencial aos trabalhadores da cultura, fortemente impactados pela paralisação das atividades em decorrência da pandemia, referindo-se ao auxílio financeiro de R$ 1.800,00 a serem pagos para cada trabalhador em três parcelas mensais a partir de julho.

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