Câmara aprova projeto que amplia quantidade de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios

Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios (Foto: Rodrigo Nunes/MS)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 5821/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que dispõe sobre a ampliação das unidades de saúde que realizam mamografias e exames de triagem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do PL, segundo a autora, é garantir rapidez na prevenção e tratamento do câncer de mama, sobretudo entre as mulheres. O texto segue para análise do Senado.

Por recomendação da relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), foi aprovada a versão da Comissão de Saúde, que manteve o objetivo original, mas ajustou o texto, evitando a obrigatoriedade de mamógrafo nas cidades acima de 180 mil habitantes. A relatora explicou que o substitutivo tem caráter normativo, sem impacto nas contas públicas.

Uma regulamentação futura definirá diretrizes para a distribuição e instalação dos equipamentos nos estados e municípios. Essa distribuição deverá levar em conta a densidade populacional e as necessidades epidemiológicas locais.

Medicamentos na Paraíba

Na semana passada, a Paraíba recebeu 224 frascos de Trastuzumabe Entansina, medicamento de última geração incorporado ao SUS para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo – uma forma agressiva da doença, que estimula o crescimento das células tumorais.

O Ministério da Saúde recebeu o primeiro lote do medicamento com 11.978 unidades no dia 13 desse mês. Na Paraíba, a distribuição dos 224 frascos ficou por conta da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que faz a dispensação conforme os protocolos clínicos vigentes.

O medicamento é indicado para mulheres que ainda apresentam sinais da doença após a quimioterapia inicial, geralmente em casos de câncer de mama HER2-positivo em estágio III. A nova terapia representa um avanço no cuidado, ampliando as opções de tratamento no SUS e oferecendo melhores perspectivas de controle da doença e qualidade de vida.

Ampliação de idade para mamografia

Recentemente o Ministério da Saúde anunciou mudança na faixa etária para realização da mamografia no SUS. A partir de agora o exame está disponível também para mulheres a partir dos 40 anos, mesmo na ausência de sintomas de câncer. A ampliação da faixa etária fortalece o diagnóstico precoce e o acesso à assistência, especialmente para mulheres que antes encontravam barreiras no sistema público de saúde, como a exigência de histórico familiar ou de sinais clínicos da doença. Em 2024, as mamografias realizadas em mulheres com menos de 50 anos já corresponderam a 30% do total, ultrapassando 1 milhão de exames.

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