VÍDEO: ALPB aprova prioridade em exames de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos na rede pública
Projeto também inclui quem necessita de avaliações periódicas, faz tratamento oncológico ou apresenta urgência para exame
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2.272/2024, de autoria do deputado Luciano Cartaxo (PT), que estabelece prioridade para a realização de exames de mamografia em mulheres de 40 a 70 anos. A proposta também inclui no grupo prioritário aquelas que necessitam de avaliações periódicas, estejam em tratamento oncológico ou apresentem urgência para o exame, desde que haja prescrição médica ou comprovação documental.
O parlamentar argumentou que a medida busca reduzir o tempo de espera e ampliar as chances de diagnóstico precoce, fundamental para aumentar as possibilidades de cura. “O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres e, infelizmente, muitas ainda aguardam meses para realizar a mamografia. Com essa lei, queremos garantir que quem tem mais risco de desenvolver a doença seja atendida com prioridade, evitando diagnósticos tardios e salvando vidas”, destacou Luciano Cartaxo.
Os deputados também aprovaram o projeto de Lei 4.169/2025, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui a Política Estadual de Prevenção da Violência Escolar Associada ao Uso Excessivo de Telas por Crianças e Adolescentes. A proposta prevê ações integradas entre educação, saúde, assistência social, psicologia e segurança pública para diagnosticar, prevenir e mitigar comportamentos agressivos e distúrbios de socialização relacionados ao uso abusivo de dispositivos digitais, como celulares, tablets, computadores e videogames.
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“Precisamos reconhecer que o uso excessivo de telas tem impactos diretos na saúde emocional, no desempenho escolar e nas relações interpessoais dos nossos jovens. Esta política quer oferecer ferramentas para que famílias, escolas e profissionais de diferentes áreas atuem juntos na prevenção e no cuidado com nossas crianças e adolescentes”, destacou a parlamentar.
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