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Prefeito de Marizópolis vira alvo de CPI e pode ter sigilos bancário e fiscal quebrados

Comissão vai apurar indícios de fraudes em licitações em locação de transportes, obras e medicamentos

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15/11/2010 às 14h47

A Câmara Municipal de Marizópolis abriu neste final de semana uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito José Vieira da Silva (PSDC). A CPI vai apurar indícios de irregularidades em licitações da Prefeitura.

O requerimento para instalação foi apresentado no último dia 10 pelos vereadores Célio Macário (PR), Abdon Lopes (PP) e Sandrinho Farias (PTB).

No último sábado, durante sessão ordinária, o presidente em exercício da Câmara, Sandrinho Farias, baseado no Regimento Interno, determinou a abertura da Comissão.

Foram nomeados para integrar a Comissão os vereadores Célio Macário, Sandrinho Farias e Fabiano Lira (PR). Eles vão investigar possíveis fraudes em licitações da locação de automóveis, compra de medicamentos e contratação de construtoras para obras no município.

Os vereadores estranham o fato de a mesma locadora ser sempre a ganhadora da licitação. Segundo Sandrinho Farias, os veículos que prestam serviços à Prefeitura na verdade são de propriedade de parentes do prefeito e de vereadores e não da empresa locadora.

Protesto da base governista
Durante a sessão na qual foi determinada a abertura da CPI, o vereador Egnaldo Peixoto protestou contra a decisão.

De acordo com o parlamentar, a Lei Orgânica do município foi desrespeitada porque, na ótica dele, preceitua que a instalação da CPI só pode acontecer com a aprovação de dois terços dos vereadores em plenário.

Sandrinho retrucou e lembrou que o Regimento Interno da Casa que fica a critério do presidente da Câmara a decisão de instalar ou não a Comissão, a partir dos indícios. Segundo o vereador, mesmo procedimento é previsto na Constituição Federal.

Quebra de sigilo bancário
Um dos integrantes da Comissão, Célio Macário, já anunciou que pretende pedir à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito José Vieira.

Sandrinho Farias também já enviou ofícios ao Tribunal de Contas do Estado e ao Minsitério Público Estadual solicitando o bloqueio das contas do município. Ele alega que desde abril, o prefeito não repassa à Câmara os balancetes da Administração Municipal, incorrendo em crime de responsabilidade.

"Nosso objetivo é estancar o desmantelo com o erário. Acontece coisas na Prefeitura que são imorais", denunciou o vereador do PTB.

O assunto deixou a cidade em polvorosa. Vários assessores do prefeito foram chamados para tentar encontrar uma saída e barrar os trabalhos da Comissão.

O presidente da Câmara, José Lins Braga, está ausente da cidade em companhia de parente hospitalizado.

DIÁRIO DO SERTÃO com MAISPB

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