VÍDEO: PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe, decisão segue para STF em Brasília

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete investigados apontados como integrantes do núcleo principal de uma suposta tentativa de golpe de Estado.

O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e integra as alegações finais do processo, última etapa antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro deste ano.

No documento de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet sustenta que Bolsonaro e os demais réus devem ser condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

As penas previstas para os crimes ultrapassam 30 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus:

1. Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
2. General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
3. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
4. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
5. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
6. Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
7. Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em caso de condenação, Cid terá a pena suspensa, graças a um acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal (PF) durante as investigações.

Bolsonaro como líder da trama golpista, segundo PGR

Na manifestação, o procurador-geral detalhou o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na suposta trama golpista. Segundo Paulo Gonet, Bolsonaro é apontado como líder da organização criminosa, sendo o “principal articulador e maior beneficiário” das ações que visavam implantar um golpe de Estado no país em 2022.

Segundo Gonet, Bolsonaro utilizou o aparato estatal e atuou em um “esquema persistente” de ataques às instituições públicas e ao processo eleitoral após o resultado das eleições presidenciais.

“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador.

Próximos passos no processo

Com a entrega da manifestação da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator no caso, apresente suas alegações finais ao STF. Depois, as defesas dos demais réus terão o mesmo prazo para se manifestar.

Após o recebimento de todas as alegações, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcará a data do julgamento, que, segundo informações nos bastidores, deve ocorrer em setembro deste ano.

O OUTRO LADO

Bolsonaro se manifestou nas redes sociais dizendo que o depoimento de Mauro Cid no âmbito do Núcleo 2, “se revelou cheio de contradições, mentiras e evasivas, além de se chocar com a denúncia da PGR em vários pontos centrais”.

O ex-presidente alega ainda que a sua família, seus amigos e pessoas próximas a ele, estão sendo perseguidas “com operações e prisões arbitrárias feitas sob medidas para tentar forçar delações e acusações falsas”.

Ele reforça sua defesa e diz que o objetivo dos apontamentos é para não permitir sua candidatura no próximo ano. “[Querem] me tirar da disputa eleitoral de 2026 que eu lidero em todas as pesquisas”, finaliza.

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