VÍDEO: Paraíba pode perder duas cadeiras na Câmara Federal se Senado não aprovar projeto de redistribuição

O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023) é uma das pautas para a sessão deliberativa desta quarta-feira (25) no Senado Federal. A matéria, já aprovada na Câmara no início de maio, leva em consideração o crescimento populacional de alguns estados.

O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes, que é o caso da Paraíba, ou seja, se porventura a matéria não for aprovada no Senado, os 12 representantes paraibanos podem reduzir para 10 na próxima legislatura.

O relator da matéria na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), argumentou em seu voto que, se adotado o cálculo diretamente proporcional previsto na Constituição, alguns estados acabariam tendo suas bancadas reduzidas, o que acarretaria perda de recursos e prejuízo à população. A Carta Magna ainda estabelece que nenhuma unidade da Federação pode ter menos de 8 representantes e que o estado mais populoso (São Paulo, atualmente) deverá ter, no máximo, 70 cadeiras.

Pelo texto aprovado pelos deputados, nenhum estado vai perder deputados, e 9 deles ganharão entre 1 e 4 cadeiras:

• Amazonas: mais 2 deputados
• Ceará: mais 1 deputado
• Goiás: mais 1 deputado
• Minas Gerais: mais 1 deputado
• Mato Grosso: mais 2 deputados
• Pará: mais 4 deputados
• Paraná: mais 1 deputado
• Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
• Santa Catarina: mais 4 deputados

A reação da Câmara veio após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2023, alertou a Casa sobre a necessidade de atualizar a distribuição de vagas por estado, de forma que sejam proporcionais à população de cada um. Essa atualização não é feita desde 1994, quando foi considerado o Censo de 1985.

O prazo concedido pelo STF acaba em 30 de junho, por isso o Congresso tenta acelerar a análise. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a inclusão desse item na pauta do Plenário do Senado atende a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).

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