VÍDEO: TCE detecta nepotismo e ‘funcionário fantasma’ em Nova Olinda e intima prefeito para esclarecimentos
A auditoria do TCE apontou o cometimento de nepotismo por parte do prefeito ao nomear irmão de secretária de Infraestrutura do município
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) detectou um caso de nepotismo e de contratação de “funcionário fantasma” na prefeitura de Nova Olinda, na região do Vale do Piancó, Sertão paraibano. O prefeito Diogo Richelli Rosas (União Brasil) foi multado em R$ 3.532,29 e terá que comparecer ao Tribunal no dia 28 de novembro para apresentar novos esclarecimentos.
O caso começou a partir de denúncia do vereador Severino dos Ramos da Silva Carneiro contra o atual prefeito, noticiando possível caso de nepotismo. Trata-se de nomeação para cargo de diretor de Estradas e Rodagens, além da ausência de contraprestação de serviço pelo ocupante do cargo.
A auditoria apontou o cometimento de nepotismo por parte do prefeito ao nomear Dorgival Costa para o cargo de diretor de Estadas e Rodagens (DER) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dorgival é irmão de Maria das Graças Costa, secretária de Governo e Articulação Política do Município.
Nepotismo é o termo utilizado para fazer referência ao favorecimento ou promoção de parentes – muitas vezes sem qualquer qualificação técnica – para o desempenho de cargos ou funções na administração pública, em razão exclusivamente da relação de parentesco.
A administração pública de Nova Olinda providenciou a exoneração do servidor pouco mais de um mês após a sua nomeação. Mas a auditoria do TCE concluiu que o prefeito não conseguiu demonstrar a efetiva prestação de serviços durante o período em que o servidor estava no cargo.
Deste modo, o pagamento foi considerado uma despesa irregular, caracterizada pela saída de recursos sem a devida prestação de serviços, ou seja, a realização de pagamentos de salários sem a correspondente contraprestação.
O Diário do Sertão não conseguiu os contatos do prefeito, das demais pessoas citadas, nem das suas respectivas defesas. O espaço fica aberto no programa Olho Vivo da Rede Diário do Sertão (de segunda a sexta a partir das 12:00h) e no portal Diário do Sertão para a manifestação dos citados, se assim eles desejarem.
DIÁRIO DO SERTÃO com TCE-PB
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