VÍDEO: Juiz Eleitoral garante que há mais liberdade do que restrições nas regras das eleições 2024

O Juiz Ricardo Henriques Amorim, da 40ª Zona Eleitoral, de São José de Piranhas, que compreende também os municípios de Carrapateira, Bonito de Santa Fé e Monte Horebe, no Alto Sertão paraibano, concedeu entrevista ao repórter Dida Gonçalves e falou sobre a condução do pleito eleitoral de 2024 que irá acontecer no próximo dia 6 de outubro.

O magistrado falou sobre as propagandas eleitorais nas emissoras de rádio e também explicou em relação às regras das demais publicidades nas redes sociais onde segundo ele, “há bastante liberdade”. Ricardo Henriques alertou quanto às restrições e disse que elas são necessárias para evitar abuso, ofensas e também gastos excessivos.

“O que a Justiça Eleitoral se preocupa é com essa garantia da segurança de todos os que estão envolvidos e também com essa liberdade de expressão, com esses direitos ambientais, com esse conforto da população, por isso a necessidade e a existência de restrição, mas eu garanto que o âmbito de liberdade é muito maior do que o de restrições”, pontuou.

Quanto às proibições, ele citou por exemplo: som automotivo em excesso, doação de camisas, bonés, cestas básicas e outros utensílios, propagandas eleitorais em pedras, árvores e outros. O juiz destaca que o eleitor pode fazer denúncia através do Aplicativo Pardal, disponível para download nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store).

FAKE NEWS, OFENSAS PESSOAIS E OUTROS

O magistrado alertou que as pessoas que praticarem fake news, principalmente quem é candidato, pode se submeter a resultados bastantes negativos.

“As consequências são das mais diversas, são de multas que podem chegar a R$ 30 mil ou até mais, porque pode depender do que foi gasto naquela propaganda eleitoral, que veiculou essa ofensa, mas também pode chegar até mesmo a perda de eventual mandato que a pessoa tenha conquistado no voto, por conta da forma abusiva como conseguiu esse voto”, explicou.

Juiz Ricardo Henriques Amorim – 40ª Zona Eleitoral de São José de Piranhas-PB – Foto: Radar Sertanejo

SEGURANÇA NO DIA DO PLEITO

O juiz relatou que no dia do pleito, em 6 de outubro, a 40ª Zona Eleitoral irá receber um efetivo extra da Polícia Militar e a Polícia Civil fará um plantão no dia das eleições. Ele disse que nos quatro municípios, a PM estará fazendo rondas.

Ainda com relação ao dia da eleição, Ricardo Henriques Amorim falou que ele e outros magistrados estarão circulando nos quatro municípios para “poder garantir a segurança e a normalidade do pleito”.

“Participem do pleito, tomem parte nessa campanha eleitoral. É algo que vale a pena, são os quatro anos que vem do nosso município, os próximos 4 anos que nós estamos decidindo nesse pleito, então, é bom que a população tome posição, e os candidatos, que se apresentem com projetos e não com ofensas pessoais, e não com discussões que vão para a violência, ou que vão para a ofensa ou para os demais fins, mas que venham com projetos, com boas ideias para serem debatidas, que ganhe essa eleição dessa forma, buscando convencer o eleitor de projetos possíveis, viáveis e que tragam realmente desenvolvimento para os nossos municípios”, concluiu o juiz.

DIÁRIO DO SERTÃO

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