VÍDEO: Vereador diz que prefeito de Mãe D’água tentou burlar licitação para favorecer empresa de pré-candidato

O vereador Luiz Ricardo Ramos Laje, conhecido como Luiz Carioca (Cidadania), do município de Mãe D’água, no Sertão da Paraíba, protocolou no Ministério Público, através da Promotoria de Justiça do município de Teixeira, uma representação contra o prefeito de Mãe D’água, Francisco Cirino da Silva, e contra a Clínica Médica Integrada de Patos (CLIMIP) para que seja instaurado um inquérito civil público a fim de investigar possíveis irregularidades na contratação de prestação de serviços de saúde ao município entre os anos de 2020 e 2023.

De acordo com o parlamentar, a clínica citada teria utilizado documentos falsos para burlar o impedimento legal da sua contratação, porque os sócios-proprietários também são servidores públicos, o que é proibido por lei. Ainda segundo a denúncia, um dos sócios da clínica é um médico pré-candidato a prefeito de Mãe D’água apoiado pelo atual prefeito.

“O prefeito burlou em caráter competitivo, uma licitação. Ele fez na modalidade de inexigibilidade de licitação, sendo que, a inexigibilidade de licitação ela é feita quando não existe uma empresa que tenha o produto ou o serviço prestado igual. E o que aconteceu, em Mãe D’água aqui não temos, mas em Patos que é aqui do lado tem várias, tem inúmeros laboratórios”, ressaltou o parlamentar.

O vereador destaca no documento que a Lei Federal N° 8112/90, a Lei Complementar Estadual N° 58/2003 e a Lei Complementar Municipal N° 022/2020 do município de Patos proíbem que servidores públicos participem de contratações/licitações quando eles integram gerência ou administração de sociedade privada. No caso da clínica, os quatro sócios-proprietários (um médico e três médicas) são servidores públicos do Estado da Paraíba. O médico citado na denúncia, além de servidor do Estado, é também do município de Patos.

Luiz Carioca afirma também que para a clínica ser contratada pelo município de Mãe D’água, os sócios teriam apresentado, por meio de um procurador, uma declaração falsa negando que o quadro societário da empresa não possuía servidor público.

“Ele usou de má fé alegando que não tinha nenhum sócio administrador na empresa, na clínica, sendo ele, a esposa, a filha e a sobrinha, são sócios administradores e por lei isto é proibido, então ele faltou com a verdade”, disse o vereador.

“Isto tudo admitindo e possibilitando à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei, frustrando, com o intuito de obter para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório das licitações especificadas no item”, descreve um trecho da denúncia.

No documento, Luiz Carioca afirma que um dos sócios da empresa é pré-candidato a prefeito de Mãe D’água e “forte apoiador” nas campanhas políticas do prefeito Cirino, fato esse que o vereador considera mais um indício que reforça suas denúncias.

Vereador Luiz Ricardo Ramos Laje, conhecido como Luiz Carioca da cidade de Mãe D’água

OUTRO LADO

A reportagem do Diário do Sertão tentou contato com todo os citados na reportagem, mas as chamadas não foram atendidas. O espaço fica liberado para que os citados se manifestem caso assim desejem. Há também o e-mail para envio de nota, [email protected]

DIÁRIO DO SERTÃO

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