VÍDEO: Vereador e empresária criam projeto para proibir prefeitura de contratar envolvidos em violência

Após enfrentar violência doméstica por cerca de 15 anos e quase colocar fim à própria vida, uma empresária da cidade de São José de Caiana, no Sertão da Paraíba, conseguiu se reerguer e passou a sentir a necessidade de ajudar outras mulheres. Foi então que Lucélia Florentino começou a se envolver mais com causas sociais e a tentar aplicar, na prática, sugestões de projetos, programas e ações em defesa da mulher.

Entre as ideias que Lucélia apresentou ao Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de São José de Caiana, uma delas ganhou repercussão e chegou ao gabinete do vereador Francisco Lucivan Herculano, conhecido como Pavão. A partir daí, o que antes era apenas sugestão, se tornou o Projeto de Lei 04/2023 que poderá ser votado nesta quarta-feira (20).

O projeto dispõe sobre a proibição, por parte da Prefeitura de São José de Caiana, de contratar ou nomear (no caso de concurso público) servidor que responda por crimes no âmbito da Lei Maria da Penha e da Lei de Proteção à Criança e Adolescente.

“Foram 15 anos sendo violentada e eu sobrevivi, mesmo tentando várias vezes tirar minha vida. Culminou em uma depressão profunda onde perdi muita coisa, só não a vida, e a vida eu estava tentando tirar”, relembra a empresária no programa Vale News, da TV Diário do Vale, afiliada da TV Diário do Sertão no Vale do Piancó.

O vereador Pavão explicou que o projeto ainda não foi colocado em votação por uma questão envolvendo o nome da lei, que se chamará Lei Rosana Severino da Silva. Ele não entrou em detalhes sobre que questão seria essa. Mas a previsão é que o PL seja votado nesta quarta.

“Eu peço que quarta-feira, dia 20, meus nobres colegas de Câmara aprovem o projeto pelo que o projeto é, não pelo nome. É de importância também ter o nome de Rosana no projeto. Mas o que o município vai ganhar em defesa da criança, do adolescente e das mulheres é inexplicável.”

A empresária Lucélia Florentino fala que seu engajamento em defesa das mulheres se tornou coletivo quando ela percebeu que muitas mulheres ainda não têm noção dos seus direitos.

“Já não foi mais por mim. Tornou-se uma coisa maior porque o número de pessoas mal informadas, sobretudo mulheres, sobre os direitos que nós temos, é grande. Nós vivemos em uma sociedade altamente machista e, por si só, nós já temos essa cultura. Quando eu falo machista, não é apenas no sentido figurado, é no sentido prático. Mulheres também têm pensamentos machistas. E essa ideia veio de eu poder contribuir mais para que as mulheres e homens sejam informados do que é violência”, explica a empresária.

Como denunciar casos de violência contra a mulher

197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
180 (Central de Atendimento à Mulher)
190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

DIÁRIO DO SERTÃO

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