VÍDEO: “Voltamos como se não tivesse ido”, diz Ceninha ao criticar tratamento recebido por prefeitos no DF

O prefeito de Bonito de Santa Fé, Ceninha Lucena (Podemos), concedeu entrevista ao programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão nesta sexta-feira (18), e falou sobre sua ida à Brasília, onde participou junto à comitiva de gestores paraibanos na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da maior mobilização municipalista do ano, com participação de mais de 2 mil gestores municipais.

Ceninha se mostrou desanimado com a ida ao Distrito Federal e disse que em nenhum momento houve encontro com algum membro do Governo Federal.

“Estamos retornando de Brasília com um pouco de desânimo […]. Fomos em busca de solução para crise que passa os municípios, com a queda do FPM que vem em constante declive. Os municípios sufocados, os prefeitos sem saber o que fazer, e o Governo Federal sem dar nenhuma atenção, nenhuma satisfação, pelo contrário, a gente reivindica através dos nossos deputados, dos nossos senadores, mas até agora não tivemos nenhum retorno”, desabafou o gestor.

Ele disse que além da reunião na CNM, foi possível se reunir com a bancada federal e individualmente com parlamentares, entretanto, não houve atenção com os prefeitos no tocante ao Governo Federal. “Voltamos como se não tivesse ido”, disse Ceninha.

Prefeito Ceninha Lucena em Brasília

Ceninha confirmou presença na paralisação do próximo dia 30 e disse esperar que após essa manifestação, o presidente Lula entenda a situação dos municípios.

“Esperamos com essa paralisação do próximo dia 30 que o governo realmente note que os municípios estão sufocados, e que os prefeitos estão passando por grandes desafios, por grandes problemas. Que se não for tomadas medidas urgentes, vai ter que permanecer fechado, não só no dia 30, mas por longo tempo e o povo vai sofrer, vai penar, as cobranças vão vir, mas infelizmente os prefeitos não vão ter o que fazer, sem recurso nada funciona no município”, ressaltou.

PARALISAÇÃO

Um cenário com muitas incertezas, baixo consumo e juros mais altos tem provocado a queda da arrecadação e afetado as contas das prefeituras em todo Brasil. Com as finanças no vermelho, as prefeituras paraibanas fecharão as portas no próximo dia 30 de agosto como forma de protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que destacam as dificuldades enfrentadas pelos Entes nos últimos meses.

Conforme a Famup, o primeiro decêndio do mês de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Dois fatores foram cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda. No mês de julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.

Propostas – Os prefeitos brasileiros defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.

DIÁRIO DO SERTÃO

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