VÍDEO: Advogado explica possível redução do número de vereadores em Coremas, Uiraúna e mais 5 cidades da PB

Na coluna Direto ao Ponto desta semana, o advogado Léo Feitosa explicou o porquê que Uiraúna e Coremas, no Sertão paraibano, e outras cinco cidades da Paraíba, poderão perder dois vereadores na composição das câmaras municipais já a partir da próxima eleição que será realizada em 2024.

O jurista detalhou que o caso tem referência com o número de habitantes registrado no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciado recentemente.

Segundo ele, em João Pessoa por exemplo que tem 833 mil habitantes, terá o número elevado de 27 para 29 parlamentares, visto que, conforme a Constituição Federal, em municípios com mais de 750 mil habitantes e menos de 900 mil, podem ter a referida quantidade.

Por outro lado, de acordo com o advogado, a Lei prevê que para municípios com menos de 15 mil pessoas, o número deve ser de apenas 9 vereadores, fato que afetará as cidades de Uiraúna, na região de Cajazeiras; Coremas, no Vale do Piancó; Barra de Santa Rosa, no Curimataú; Taperoá, no Cariri; Soledade, no Agreste; Teixeira e Santa Luzia, estas últimas na região de Patos.

Conforme o jurista, tias municípios contam com 11 representantes e poderão voltar a ter 9, número mínimo previsto pela Constituição.

“Isso claro, ainda não é definitivo, pode ser contestável judicialmente. Há fundamentos jurídicos para isso, pode até se pedir uma recontagem. O caso de Uiraúna por exemplo, menos de 100 habitantes separa a cidade do número exigido para ser uma cidade que tenha ai 11 representantes”, explicou Léo Feitosa.

DIÁRIO DO SERTÃO

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.