VÍDEO: TCE-PB apura suposta irregularidade na contratação de empresa de dedetização em Nova Olinda

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está apurando denúncia feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de Nova Olinda, Severino do Ramos da Silva Carneiro, conhecido como Biu de Ramos (DEM), contra a Prefeitura Municipal de Nova Olinda, no Vale d Piancó, Sertão da Paraíba, referente a suposta irregularidade na contratação de uma empresa de dedetização e higienização de ruas e escolas durante a pandemia.

De acordo com análise da Auditoria do TCE, a qual o Diário do Sertão teve acesso, “foram constatadas inconsistências quanto ao atesto da veracidade das despesas e da execução dos serviços”.

Na conclusão da análise, a Auditoria entendeu que os documentos enviados e os esclarecimentos feitos pela defesa da Prefeitura “não foram suficientes para atestar a execução dos serviços pactuados nos contratos com as empresas (…) no montante de R$ 317.086,00, bem como não foi apresentado contraditório acerca do valor pago, no exercício de 2021, (…) no montante de 129.813,86, acima do valor pactuado no contrato n° 00041/2021-CPL, decorrente do Pregão Presencial n° 0004/2021, cujo valor era de R$ 130.186,14”. Além disso, faltam assinaturas em documentos, segundo a Auditoria.

No programa Olho Vivo da Rede Diário do Sertão, o vereador Dedé de Lula (Cidadania) lembra que ele já havia feito um alerta na Câmara sobre as supostas irregularidades.

“Nós já havíamos dito isso na tribuna, já havíamos chamado atenção do excelentíssimo senhor prefeito Diogo Richelli [União Brasil] para essas questões. Mas me parece que em Nova Olinda ainda se pega pela premissa de que tudo se leva empurrando com a barriga. Não perceberam ainda que essa cultura fez parte do passado”, falou o vereador.

Outro lado

Nos autos, a defesa da Prefeitura de Nova Olinda justificou que as empresas foram contratadas “em função do combate a vários tipos de insetos e animais nocivos à saúde encontrados nas áreas internas e externas das edificações públicas municipais (…), que são agentes disseminadores mecânicos e/ou biológicos de doenças infectocontagiosas causadas por protozoários, vírus, bactérias e outros microrganismos”.

A defesa também anexou atos de empenho, liquidação (notas fiscais/faturamentos) e pagamento (transferências bancárias etc.) referentes aos serviços prestados pelas empresas.

Durante a participação do vereador Dedé de Lula no programa Olho Vivo, a produção da Rede Diário do Sertão tentou contato com o prefeito Diogo Richelli, mas as ligações não foram atendidas. Foram deixadas mensagens para que o prefeito possa se posicionar. O e-mail [email protected] também fica disponível, caso o prefeito ou a assessoria deseje apresentar sua versão.

DIÁRIO DO SERTÃO

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