VÍDEO: Em Brasília, advogado avalia que Chico Mendes pode ser candidato a prefeito de Cajazeiras em 2024
O deputado estadual Chico Mendes foi prefeito de São José de Piranhas por um mandato e meio. Como ele também tem uma forte base de apoio político em Cajazeiras, seu nome é constantemente lembrado como possibilidade para disputar a prefeitura dessa cidade
O advogado Rodrigo de Sá Queiroga, natural da cidade de Sousa, é um dos mais conhecidos em Brasília por seu trabalho em diversas ações do direito. Com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele é especialista em Direito Eleitoral pela AVM Faculdade Integrada e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília (IDP). No último dia 26 de abril, Rodrigo Queiroga recebeu as equipes do Blog do Levi, Diário do Sertão e Líder FM para uma entrevista exclusiva sobre assuntos relacionados ao Direito Eleitoral e Direito Previdenciário.
Na ocasião, o repórter Levi Dantas aproveitou para tirar uma dúvida de muitos eleitores das cidades de Cajazeiras e São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba. A questão é: o deputado estadual Chico Mendes (PSB) pode ser candidato a prefeito em 2024, já que ele renunciou na metade do segundo mandato de prefeito de São José de Piranhas para se candidatar a deputado?
De acordo com a avaliação jurídica do advogado, Chico Mendes não pode ser candidato a prefeito de São José de Piranhas em 2024 porque caracterizaria terceiro mandato consecutivo, o que é veado pela lei. Mas ele pode ser candidato em qualquer outra cidade.
“Compreendo que ele pode, sim, ser candidato em outra cidade. Não haveria esse problema porque não seria caracterizado um mandato de ‘prefeito itinerante’. Dessa forma haveria a possibilidade de disputar o cargo em outra cidade, não na mesma em que ele exerceu dois mandatos”, afirma o advogado.
O empresário Chico Mendes foi prefeito de São José de Piranhas de 2017 a 2020, quando se afastou para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba. Como ele também tem uma forte base de apoio político em Cajazeiras, seu nome é constantemente lembrado como possibilidade para disputar a prefeitura dessa cidade. “Eu não vejo como objeção ele ser candidato. Ele pode, sim, disputar um mandato de prefeito nas próximas eleições”, acrescenta o advogado Rodrigo Queiroga.
Entrevista completa com o advogado Rodrigo Queiroga
DIÁRIO DO SERTÃO
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