VÍDEO: Prefeito da região do Vale do Piancó é alvo de investigação criminal no Ministério Público da PB
O processo licitatório citado na portaria de instauração da investigação criminal, teve como objeto a locação de um veículo para locação à disposição do gabinete do ex-prefeito que antecedeu Mário Bastos na prefeitura da região do Vale do Piancó
O quadro Fiscalizando, veiculado no programa Olho Vivo, da TV Diário do Sertão, que vai ao ar de segunda a sexta, das 12 às 14 horas, divulgou nesta quarta-feira (20), a notícia de que o atual prefeito do município de Pedra Branca, Josemário Bastos de Souza, mais conhecido como Mário Bastos está sendo investigado criminalmente pela Comissão de Combate ao Crime de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), que é um órgão ligado diretamente à Procuradoria Geral de Justiça, do Ministério Público da Paraíba.
No Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 002.2021.023912, que teve portaria de instauração de nº. 93/CCRIMP/2021, assinada pela presidente da CCRIMP, a 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Dra. Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, expedida em 06 de outubro de 2021, consta que, “Considerando a Notícia de Fato em trâmite nesta Comissão, destinada a apurar a suposta responsabilidade criminal pela prática, em tese, de crime previsto no Decreto-Lei 201/67, pelo Prefeito do Município de Pedra Branca/PB, especificamente no âmbito do procedimento licitatório nº 00015/2019 (Pregão Presencial); Considerando, portanto, a necessidade de análise para o descortino dos indícios de atos ilícitos acima referidos, com vistas à caracterização de materialidade, bem como da respectiva autoria; Considerando, enfim, que a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional pertinente conferem atribuições ao Ministério Público não só para a propositura de ação penal, mas igualmente para realização de investigação criminal”, o Ministério Público da Paraíba resolveu, assim “instaurar o presente PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL para apurar a ocorrência de irregularidades configuradoras, em tese, de crime, tendo como investigado o Prefeito de Pedra Branca/PB, JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA”.
Mário Bastos, prefeito de Pedra Branca. Foto: Reprodução / Arquivo pessoal
O processo licitatório citado na portaria de instauração da investigação criminal, Pregão Presencial nº 015/2019, teve como objeto a locação de um veículo para locação à disposição do gabinete do ex-prefeito, Allan Feliphe Bastos de Sousa, que antecedeu Mário Bastos na prefeitura de Pedra Branca no Vale do Piancó, sertão da Paraíba.
Em 2019, os gastos com a empresa que locou o veículo foram na ordem de R$ R$ 91.600,00 e, em 2020, foram pagos R$ 100.800,00 à empresa LN Locadora de Veículos Ltda. ME, para locação de uma camioneta, à disposição do gabinete do prefeito. A empresa de locação também está sendo investigada pelo MPPB.
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Ademais, ainda sobre o município de Pedra Branca, o Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Itaporanga, instaurou inquérito civil público, a fim de apurar suposto excesso na contratação de servidores comissionados e/ou por excepcional interesse público, no município. A portaria de instauração no. 20/3o.PJ/2021, do ICP no. 047.2020.000420, datada de 19/07/2021, foi assinada pelo promotor de justiça, José Leonardo Clementino Pinto.
VEJA AS PORTARIAS NA ÍNTEGRA
- Portaria de instauração de PIC nº 93_CCRIMP_2021
- Portaria de instauração de IC nº 18_3° PJ – Itaporanga_2021
OUTRO LADO
A nossa reportagem tentou fazer contato com o prefeito de Pedra Branca-PB, Josemário Bastos de Souza, mas as ligações não foram atendidas. Deixamos o e-mail [email protected], para que a gestão, caso assim deseje, possa dar a sua versão dos fatos.
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