Operação Calvário cumpre mandados de busca e apreensão e três prisões preventivas, na Paraíba
Os mandados de prisão foram direcionados ao ex-presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, ao irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho (que já se encontra preso), e o empresário Pietro Harley.
Duas fases da Operação Calvário estão sendo realizadas nesta quinta-feira (4).
(Foto: Antônio Vieira/TV Cabo Branco)
Duas fases da Operação Calvário foram deflagradas na manhã desta quinta-feira (4) em João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande e Taperoá. Além da Paraíba, a Operação será efetuada em Brasília (DF), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP). Ao todo, são cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva.
Na Paraíba, os mandados de prisão são direcionados ao ex-presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, ao irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho (que já se encontra preso), e o empresário Pietro Harley. Os presos foram encaminhados para a sede da Polícia Federal.
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O objetivo das novas fases da Operação Calvário é dá continuidade às investigações relacionadas à atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de empresas para o fornecimento de material didático (livros).
Edvaldo Rosas, ex-presidente estadual do PSB na Paraíba, foi preso nesta quinta-feira (4) nas novas fases da Operação Calvário (Foto: Divulgação)
INVESTIGAÇÃO
A Operação Calvário investiga a atuação de uma organização criminosa instalada no Governo do Estado e em prefeituras da Paraíba, desde o exercício de 2010, composta por organizações sociais, empresas comerciais e agentes públicos e políticos, que, através de contratações fraudulentas, obtinha recebimentos de propinas para se manter no poder.
As fases 11ª e 12ª da Operação Calvário têm por fim investigar contratos para aquisição de material didático (livros), por parte das Secretarias de Educação do Estado, no ano de 2014 e do Município de João Pessoa, no ano de 2013, nos valores de R$ 4.499.995,50 e R$ 1.501.148,60, respectivamente, sendo estimado um prejuízo ao erário, no montante de aproximadamente R$ 2,3 milhões em razão do pagamento de propinas a agentes públicos e políticos.
As propinas proporcionadas pelas empresas contratadas eram captadas sempre após a realização dos pagamentos pelo Estado, com percentuais que variavam entre 5% e 30%, a depender do produto ou material adquirido pela Secretaria Estadual de Educação.
Geralmente, a aquisição de livros rendia propina que poderia atingir 30% e os demais materiais, como laboratório, kits escolares, entre outros, poderiam atingir 20%.
A operação é conjunta entre o grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco-MPPB), Controladoria-Geral da União (CGU), os Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público Federal (GAECO-MPF), do Distrito Federal (GAECO-DF), de Santa Catarina (GAECO-SC) e de São Paulo (GAECO-SP), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB), e as Polícias Civil e Militar da Paraíba.
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