VÍDEO: Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral vê ‘risco real’ de adiamento das eleições 2020
Barroso explicou que a alteração precisa ser feita pelo Congresso, já que o calendário eleitoral está previsto na Constituição Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barrozo disse nesta domingo (03), que a Justiça Eleitoral deverá iniciar os testes com as urnas eletrônicas até o mês de junho. Caso contrário, as eleições municipais, previstas para ocorrer em outubro serão adiadas.
Barroso assumirá o Tribunal Superior Eleitoral.
Durante entrevista, Barroso explicou que a alteração precisa ser feita pelo Congresso Nacional, já que a marcação das eleições para o primeiro fim de semana de outubro está prevista na Constituição Federal.
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“Esse marco para nós, da Justiça Eleitoral, é junho. Porque o sistema das urnas eletrônicas é muito seguro, até hoje nunca se demonstrou nenhum tipo de fraude. Nunca se apresentou uma prova. Mas ele é baseado em testes que nós fazemos, testes quanto à totalização, nós enviamos equipes aos TREs [Tribunais Regionais Eleitorais], nós precisamos treinar as pessoas, treinar os mesários. Portanto há um prazo técnico da Justiça Eleitoral”, afirmou.
O ministro disse que o prazo para os testes é até o mês de junho.
“Nós trabalhamos com o prazo de junho. Se até junho, não conseguirmos fazer os testes, aí eu vou informar ao Congresso Nacional, procurar o presidente da Câmara e do Senado e expor a eles as circunstâncias da Justiça Eleitoral.”
A fase de testes das urnas foi afetada com a pandemia do novo coronavírus. Segundo Barroso, também existem os prazos considerados políticos, que pela lei, os partidos devem realizar as convenções no período do final do mês de julho e o dia 5 de agosto.
“Portanto, se não for possível aglomerações no final de julho, início de agosto, nós teremos sim um comprometimento da viabilidade do calendário eleitoral”, explica.
INDEFINIÇÃO
Barroso afirma que, se for imprescindível a mudança de data, a ideia será adiar o mínimo possível para garantir que as eleições ocorram ainda este ano. Isso porque os mandatos atuais de prefeitos e vereadores terminam em 31 de dezembro. Se a eleição não ocorrer, os mandatos serão prorrogados.
“Se for indispensável adiar, eu desejaria adiar pelo menor período possível, inevitável, para que elas possam ter lugar com segurança para a população. A saúde pública está acima de tudo, mas logo abaixo vem a preservação da democracia. Eleições são um rito vital para a democracia, de modo que nós prorrogaríamos por um mês, para fazer quem sabe em 15 de novembro. Ou se for inevitável, em 15 de novembro”, disse.
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