VÍDEO: Prefeito de Bom Jesus afirma que PEC que pode extinguir municípios ‘fere a dignidade humana’
Roberto Bayma diz que a proposta não mudaria apenas a estrutura política, mas também a história e a identidade da população dos municípios
Com a criação do Plano Mais Brasil, o Governo Federal visa reduzir o número de municípios no país a partir de 2025 e estabelecer também regras para a criação de novos.
Essa PEC já está trazendo preocupação há alguns municípios, principalmente aos da Paraíba, que de acordo com os requisitos do plano, teria 67 municípios extintos.
O vice-presidente da FAMUP (Federação das Associações de Municípios da Paraíba) e também prefeito do município de Bom Jesus, Roberto Bayma, falou das desvantagens desse plano e dos motivos da decadência econômica do país.
O prefeito admitiu que a economia do país precisa mudar. Mas de uma forma que não seja ‘ferida a dignidade humana’, pois para ele, tirar a emancipação de vários municípios não mudaria apenas a estrutura política, mas também a história e a identidade da população dos municípios que seriam extintos.
Bayma alega que estes municípios teriam que se agregar a outros que, estando economicamente fragilizados, só trariam ainda mais problemas econômicos. O prefeito usou como exemplo a cidade de Patos, que nos últimos anos tem sofrido com sua economia instável, e também seus municípios vizinhos que, com a validação desse novo plano, teriam que se agregar a ela.
“A cidade de Patos está quebrada, dentro de três anos teve seis prefeitos, ela não pode nem mesmo se sustentar. As outras cidades vizinhas, com menos de cinco mil habitantes e que não têm 10% da receita do município, teriam que se agregar a Patos que já está quebrada”, disse.
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Para ele uma das causas dos problemas econômicos no Brasil seria a má distribuição do ‘bolo tributário’, afirmando que a cidade de Bom Jesus recebe só 15% dele e que outros 15% fica com o Estado, enquanto o Governo Federal toma posse de 70%.
O prefeito chegou a admitir que Bom Jesus não possui uma economia viável, mas que isso é decorrente da extinção do Pacto Federativo, afirmando que o Governo Federal cria determinados programas sociais e que no decorrer dos anos, com a inflação, deixa de disponibilizar a verba para manutenção, fazendo com que os municípios tenham que arcar com os gastos, fragilizando assim a sua economia.
O presidente da FAMUP diz ainda que já está sendo tomada providências cabíveis e que junto aos prefeitos destes municípios e dos que se opõe à criação da PEC, irão para Brasília no próximo dia 20 para, em pauta, tentarem reverter essa situação.
Redação DIÁRIO DO SERTÃO
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