VÍDEO: Wilson Filho fala sobre mudança na proposta da Zona Franca do Semiárido Nordestino
Para ser aprovada, são necessários 308 votos dos deputados, em dois turnos de votação.
O deputado estadual Wilson Filho prestou entrevista ao programa Olho Vivo, da TV Diário do Sertão na tarde desta quarta-feira (07) e falou sobre a mudança na proposta da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
O que é?
Está pronta para a pauta do Plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC 19/11) que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, com característica de área de livre comércio de exportação e importação e de incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos.
Ponto Central
Wilson Filho afirmou que a proposta original previa uma zona franca com o ponto central na cidade de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, e abrangia a área de um raio de 100 quilômetros. O deputado Gonzaga Patriota apresentou texto alternativo, mantendo o ponto central paraibano, mas ampliando o raio para 250 quilômetros em torno e multiplicando os pontos.
“Esse projeto está sendo bem aceito, pois passa a cativar o carinho e confiança de representantes destes estados”, disse Wilson Filho.
Clique Aqui para ver na Íntegra a PEC 19/11
O semiárido nordestino tem uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios e uma população superior a 22 milhões de habitantes. Em boa parte, essas pessoas vivem abaixo da linha de pobreza, com uma das rendas per capita mais baixas do Brasil.
A votação
A proposta de emenda à Constituição que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino será analisada pelo Plenário quando o presidente da Câmara e o Colégio de Líderes decidirem a data de sua votação. Para ser aprovada, são necessários 308 votos dos deputados, em dois turnos de votação. Se aprovada, segue para o Senado, onde também será submetida a dois turnos de votação.
DIÁRIO DO SERTÃO
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