Prefeito de São José de Piranhas tem primeira prestação de contas aprovadas pelo Tribunal de Contas
O julgamento aconteceu na manhã desta quarta feira (06) na sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes
O Prefeito de São José de Piranhas, Francisco Mendes Campos (Chico Mendes – PSB), obteve parecer favorável à aprovação da prestação de contas do primeiro ano da sua gestão a frente do município, que foi o exercício de 2017.
O julgamento aconteceu na manhã desta quarta feira (06) na sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Acompanhando o parecer do Ministério Público que opinou pela emissão do parecer favorável, o relator do processo, o Conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo propôs a emissão de parecer favorável e regularidade das contas tendo sido acompanhado por unanimidade por todos os pares.
Destaca-se na prestação de contas o cumprimento de todos os requisitos legais, incluindo as aplicações em educação de 27,85%, em saúde de 16,61% e na valorização do Magistério com recursos do FUNDEB de 90%, todos acima do mínimo exigido, além da legalidade de todas as despesas e dos processos licitatórios, bem como, a normalidade das despesas com pessoal e todos os itens verificados pela auditoria do TCE PB.
DEFESA
A gestão e a prestação de contas do prefeito Chico Mendes contou com a assessoria permanente da RWR Consultoria e a sustentação oral no pleno do TCE foi patrocinada pelo contador e Advogado Roberto Lacerda, diretor técnico da RWR Consultoria.
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