Ex-prefeito da cidade de Sousa é condenado por realizar propaganda antecipada de sua campanha na última eleição, segundo sentença do TRE
Ainda segundo o TRE, os candidatos realizaram e participaram de carreatas na cidade.
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O ex-prefeito da cidade de Sousa, sertão do estado André Gadelha (PMDB) está sendo condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral da paraíba, por propaganda antecipada realizada na última eleição na cidade.
André Gadelha e o candidato a vice-prefeito, Ennio Medeiros, foram acusados de realizar propaganda antecipada de sua campanha em uma convenção partidária, ato que não se enquadra em qualquer das hipóteses excepcionadas pela legislação eleitoral, conforme o TRE.
Ainda segundo o TRE, os candidatos realizaram e participaram de carreatas na cidade.
Veja a sentença:
Recurso conhecido e não provido, em harmonia com a manifestação ministerial. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados, acorda o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte decisão: “ DECISÃO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO PRIMEIRO VOTO DIVERGENTE, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, CONTRA O VOTO DO RELATOR E DO JUIZ MÁRCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O JUIZ EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO”.
DIÁRIO DO SERTÃO
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